O substabelecimento é um instrumento jurídico no qual uma pessoa, chamada de outorgado ou substabelecente, delega parte ou todos os poderes recebidos em uma procuração a outra pessoa, denominada de substabelecido. Esse procedimento é comum quando o procurador original não pode ou não deseja exercer todos os poderes conferidos pela procuração e decide transferi-los total ou parcialmente a outra pessoa.

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Para realizar um substabelecimento, o outorgado deve ter poderes específicos na procuração que permitam fazer esse tipo de ato. O substabelecimento pode ser total, quando todos os poderes da procuração são transferidos para o substabelecido, ou parcial, quando apenas alguns poderes são delegados.

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O substabelecimento deve ser feito por escrito e assinado pelo outorgado na presença de duas testemunhas ou, preferencialmente, de um tabelião de notas. Esse documento deve conter todos os poderes conferidos na procuração original, assim como as limitações e condições específicas, se houver.

É importante ressaltar que o substabelecimento não extingue os poderes do procurador original, que continua responsável perante o outorgante pelos atos praticados pelo substabelecido. Portanto, é fundamental escolher cuidadosamente quem será designado como substabelecido e garantir que o processo seja feito de acordo com as disposições legais aplicáveis.