A escritura de compra e venda é um documento público lavrado em cartório que formaliza a transferência de propriedade de um bem imóvel entre comprador e vendedor. Este documento é essencial para garantir a segurança jurídica da transação, assegurando que todas as condições acordadas entre as partes estão devidamente registradas e validadas por um tabelião.

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Para lavrar uma escritura de compra e venda, é necessário que ambas as partes compareçam ao cartório com os documentos pessoais, a certidão de propriedade do imóvel, comprovantes de pagamento de impostos e taxas, além de outros documentos específicos que possam ser exigidos. O tabelião verifica a autenticidade e legalidade de todos os documentos e informações, redige a escritura com base no contrato de compra e venda firmado entre as partes, e colhe as assinaturas dos envolvidos.

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Após a lavratura, a escritura de compra e venda deve ser registrada no cartório de registro de imóveis competente, o que oficializa a transferência de propriedade e assegura que o novo proprietário conste nos registros públicos. Esse processo é crucial para evitar fraudes e garantir que a transação seja reconhecida legalmente, protegendo os direitos de ambas as partes envolvidas na negociação.