A escritura de doação é um documento oficial lavrado em cartório que formaliza a transferência gratuita de um bem, seja ele imóvel ou móvel, de uma pessoa para outra. Esse tipo de escritura é utilizado quando alguém decide transferir a propriedade de um bem a outra pessoa sem a necessidade de pagamento em troca, sendo uma maneira comum de realizar transmissões de patrimônio entre familiares ou entidades sem fins lucrativos.

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Para lavrar uma escritura de doação, as partes envolvidas devem comparecer ao cartório com seus documentos pessoais, bem como documentos que comprovem a propriedade do bem a ser doado. O tabelião, após verificar a legalidade e autenticidade dos documentos, redige a escritura conforme as informações fornecidas pelas partes e as disposições legais aplicáveis. Após a assinatura das partes e do tabelião, a escritura é registrada no cartório competente, o que formaliza a transferência de propriedade.

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A escritura de doação é importante não apenas para documentar a transferência de patrimônio, mas também para proteger os direitos das partes envolvidas, estabelecendo claramente as condições e obrigações relacionadas à doação. Esse documento também serve como prova legal da transação em caso de eventuais disputas ou litígios.